FASUBRA Sindical realiza sua primeira Plenária Nacional presencial após dois anos

Nos dias três, quatro e cinco dias do mês de junho de 2022, no Centro Comunitário Athos
Bulcão, na UnB, Brasília/DF, foi realizada a Plenária Nacional da Federação de Sindicatos de
Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
(FASUBRA Sindical) com o credenciamento de 39 entidades filiadas, totalizando 155 (cento e
cinquenta e cinco) delegadas e delegados, sendo 54 (cinquenta quatro) mulheres e 101 (cento e
um) homens. Pauta: Informes da Direção Nacional; Informes de Base; 2. Conjuntura Nacional e
Internacional (com ênfase nas eleições gerais), campanha salarial dos SPF, CPI da corrupção no
MEC e iniciativas legislativas que atacam a categoria e as instituições públicas de ensino. 3.
Calendário; 4. Outros. O primeiro dia teve início às 15h com uma homenagem às vidas perdidas
na Pandemia da COVID 19. Em seguida foram realizados os painéis sobre Teletrabalho nas IPE e
os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras com os convidados: Diretora do Dieese –
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Mariel Angeli Lopes,
Professor de Sociologia da UnB Ricardo Festi e o Assessor Jurídico da FASUBRA, Dr. Cláudio
Santos. O segundo painel foi sobre democracia no Brasil e nas universidades, com a
representante da OAB de Brasília Dra. Marcelise Azevedo. O segundo dia da plenária se iniciou
às 09h, com os informes da Direção Nacional. A coordenação Geral da FASUBRA informou que a
Direção Nacional participou do ato convocado pelas entidades que compõem o FONASEFE, no
dia 31, em Brasília-DF, onde ocorreu uma passeata pela defesa de recomposição salarial e no
período da tarde dando continuidade ao ato participou de uma atividade no Auditório Nereu
Ramos na Câmara dos Deputados. A avaliação da DN é que a atividade foi importante para
denunciar a situação dos servidores públicos federais e também foi uma pressão nos
parlamentares do governo. A coordenação geral informou também que tem participado da
reunião do FONASEFE e do setor da educação. Foi definido na reunião da educação a
construção de dois atos, nos dias 09 de junho e 14 de junho contra os cortes do orçamento da
educação e finalmente informou que obteve uma audiência no Ministério da Educação, com
representantes da secretaria executiva, para cobrar a pauta específica dos TAES apresentada
desde início da gestão do governo. Nessa reunião a direção da FASUBRA saiu com o
compromisso dos representantes do MEC de rever a reinstalação da mesa da CNSC – Comissão
Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos dos Tecnico-administrativos em
Educação e rever a posição de exclusão da representação da Federação junto ao CONAES. Além
disso, também se comprometeu a avaliar a construção de uma agenda para debater a pauta
específica. A Direção também cobrou uma posição em relação aos cortes da educação, sobre o
debate e manutenção da democracia nas universidades e a saída dos interventores, os
decretos que atacam os TAE da ativa, aposentadas (os) e por fim uma agenda com o Ministro da
Educação Victor Godoy. Ficou acertado que a FASUBRA enviará novo ofício ao MEC
apresentando os pontos da pauta que considera prioritários e proposta de data para nova
reunião. Em seguida passou-se aos informes de base. No segundo dia da plenária, no retorno
do intervalo de almoço, foi feita uma homenagem aos dirigentes nacionais e das entidades de
base que tombaram nesse período. Deu-se, a seguir, início ao debate sobre a conjuntura
nacional e internacional. O terceiro e último dia da plenária iniciou às 09h15 com a
comunicação de substituições temporárias feitas na direção da Federação, em função de
afastamento de coordenadoras e coordenadores que serão candidatas e candidatos nas
eleições de outubro de 2022: Pela chapa Sonhar Lutar a Coordenadora de Raça e Etnia Maria
Ângela Costa será substituída temporariamente por Ana Paula Azevedo; a Chapa UNIR a
Coordenadora de Aposentados Maria Tereza Fujii será substituída pela suplente Maria Thereza
Silveira; na chapa Ressignificar o Coordenador de Educação Charles dos Santos Brasil será
substituído temporariamente pelo suplente Celso Luís de Sá Carvalho. Já a representante da
Chapa 1, informou que ocorreu a substituição permanente da coordenadora Adriana Stella pelo
suplente Paulo de Tarso, que passa à titularidade na Coordenação de Organização Sindical e
assumirá a suplência na direção Maria Zila Camarão. Na sequência, foram apresentadas as
últimas intervenções sobre a conjuntura e teve início o processo de encaminhamentos e
votação das propostas.

 

Propostas

1. CONJUNTURA NACIONAL – Campanha salarial dos SPF:
● Manutenção da construção da greve no mínimo do setor da educação (FASUBRA,
ANDES e SINASEFE);
● A FASUBRA deve envidar esforços para construir a mobilização unificada com o setor da
educação, ainda no mês junho, para enfrentar os ataques do governo referentes aos
cortes na educação, cobrança de mensalidades, venda da Eletrobrás, Petrobrás,
recomposição salarial e os demais pontos que inviabilizam o pleno funcionamento da
universidade pública;
● A FASUBRA deve orientar suas entidades de base a se empenhar e atuar com força total
nos atos que ocorrerão no dia 9 de junho nos estados e no dia 14 de junho para ocupar
Brasília, conforme orientação consensuada em reunião da educação federal, contra os
cortes de verbas para a educação e pela reposição das perdas inflacionárias. Assim como
insistir para novos atos unificados da educação rumo a um novo tsunami e uma nova
plenária do setor da educação para dar seguimento à luta;
● Criar calendário com docentes e técnicos e intercalados com mobilizações unificadas de
15 em 15 dias até a eleição;
JUN – 01
● Lutar pela recomposição das perdas acumuladas em conjunto com os servidores
públicos, construindo greve, no mínimo do setor da educação;
● Reivindicar a extensão do vale-alimentação para aposentados.

2. CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:
● Dia 09 de junho – Atos Estados OCUPA Campis – Contra os cortes do MEC;
● Dia 14 de junto – Ato ocupa Brasília.
PROPOSTA PARA OS ATOS DOS DIAS 09 E 14/6/22;
A FASUBRA orienta as entidades de base a realizarem as mobilizações em todas as IFE,
utilizando carro de som, com panfletagem contra os ataques do governo aos serviços públicos
com os seguintes eixos:
● Contra a PEC 32:
● Contra o Decreto 10620;
● Instruções Normativas que determinam corte automático do ponto e criam o
teletrabalho ;
● Contra EC 95;
● PEC 206 – cobrança de mensalidades nas IFE;

3. PGD/TELETRABALHO:
● A FASUBRA convocará a CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira) para
preparar a reunião com o GT nacional a ser constituído na base para avaliação,
discussão e elaboração de um projeto sobre o Programa de Gestão e Desempenho –
PGD (teletrabalho e trabalho híbrido) e Decreto 11072;
● A FASUBRA orienta as entidades de base a criarem o GT Carreira, onde não houver,
para participar da reunião com a CNSC Programa de Gestão e Desempenho – PGD
(teletrabalho e trabalho híbrido) e decreto 11072, no dia 25 de junho de 2022.

4. ELEIÇÕES:
● Aprovado apoio à candidatura de Lula à Presidência da República.
● A Fasubra orienta que seja feito todo esforço político para ajudar a derrotar Bolsonaro
nas ruas e nas eleições. Nenhum voto na ultradireita que aplica um programa neoliberal
no Brasil por meio da reforma administrativa, congelamento de salários, privatizações
em todos os níveis;
● Criação de comitês populares de luta em apoio a candidatura do presidente Lula, única
capaz de derrotar o projeto de extrema direita e o desmonte público personificado em
Bolsonaro;
● Será apresentada plataforma de programa defendido pela FASUBRA especialmente à
candidatura de Lula. A plataforma terá como base nas resoluções congressuais,
atualizadas com novos ajustes da conjuntura.
● A FASUBRA deve elaborar e encaminhar propostas de apoio político às candidaturas
proporcionais da esquerda dos movimento sindicais;
● A FASUBRA orienta apoio às candidaturas da esquerda que sejam servidores e
servidoras públicos em especial aos técnico-administrativos em educação;
● A Plenária orienta que as entidades de base coloquem como prioridade a necessidade
de incentivar aposentados a votarem nas próximas eleições para eleger políticos
comprometidos com propostas que combatam a discriminação desse setor e fazer
campanha nas redes sociais da FASUBRA e das entidades de base lembrando aos
aposentados que tem 40 milhões de idosos e idosas no país que podemos mudar a
política do país com seu voto e sua luta;
● Obs. A FASUBRA emitirá nota jurídica para orientar as entidades sobre o procedimento
nas eleições.

 

Manter a luta:
● Pela revogação da reforma trabalhista;
● Pela revogação do teto de gastos (EC95), reposição de verbas para educação, saúde e
cultura;
● Pelo fim da tutela militar (Art. 142), desmilitarização dos PMs;
● Pela reforma agrária com financiamento e apoio a programas de assistência técnica
com recursos públicos;
● Pela demarcação das terras indígenas e contra a violência às nações indígenas;
● Pela titulação e direito a terra dos quilombos rurais e urbanos;
● Pela defesa Permanente do Serviço Público e Estatal com salário digno, isonomia
salarial entre cargos iguais do governo federal com nivelamento pelo maior salário,
Carreira com possibilidade de aprimoramento técnico e ganhos progressivamente
maiores, condições de Trabalho Decentes e em Condições Adequadas de Segurança e
Proteção à Saúde;
● Pela defesa do SUS 100% Público e Estatal, com todas as unidades geridas pela
Administração Direta e com Carreira de Estado, Única, Nacional, Interfederativa e
Multiprofissional;
● Contra os despejos e fortalecer a luta por moradias populares para garantir a vida
digna das famílias;
● Contra as privatizações, volta do monopólio da Petrobrás e revogação OS e
terceirizações;
● Pela suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública para garantir verba para as
áreas sociais;
● Pela revogação da EC 103;
● Contra o projeto de privatização da FUNPRESP.

Sobre as Estaduais e Municipais:
A DN FASUBRA Convocará a reunião das Universidades estaduais filiadas e não filiadas, o mais
breve possível, para a construção de uma ação política de valorização de organizações de
trabalhadoras e trabalhadores dos segmentos estaduais e municipais.

5. CONJUNTURA INTERNACIONAL:
● Contra as guerras, todo apoio a soberania e autodeterminação dos povos;
● A DN FASUBRA realizará um debate virtual sobre o tema da guerra na Ucrânia nos
próximos 15 dias;

6. APOSENTADAS E APOSENTADOS:
● A FASUBRA deve manter a luta pela paridade entre ativos e aposentados e lutar contra
a transferência para o INSS. Usando as redes sociais da FASUBRA e dos sindicatos para
divulgar a luta dos aposentados;
● A FASUBRA orienta as entidades de base a fazerem Campanha contra as muitas formas
de violência contra a pessoa idosa (redes sociais da FASUBRA e sindicatos);
● Denunciar nas redes sociais da FASUBRA e das entidades de base o assédio de bancos e
empresas de empréstimos em cima dos aposentados oferecendo empréstimos que às
vezes são verdadeiras armadilhas;
● Realizar Encontro Nacional de Aposentadas e Aposentados até agosto de 2022;.

MOÇÕES:
1. Moção de repúdio devido o sucateamento dos HUs promovido pelo governo/EBSERH e
organizações sociais em especial a SPAM;
2. Moção de Solidariedade aos servidores municipais de Belém;
3. Moção de Solidariedade a Suellen Cardoso de Oliveira;
4. Moção de apoio ao Deputado Federal do PSOL/RJ Glauber Braga;
5. Moção de repúdio ações de tortura ao Sr, Genivaldo Jesus dos Santos Umbaúba /SE.

* OBS. As moções apresentadas e aprovadas na Plenária Nacional da FASUBRA serão
encaminhadas para a coordenação jurídica da FASUBRA e analisadas pelo assessor jurídico da
Federação, após serão encaminhadas aos respectivos interessados.

 

CALENDÁRIO
JUNHO
09 Ato nos Estados em defesa da educação e contra os cortes da educação
14 Ato em defesa da educação e contra os cortes orçamentários da educação

 

FONTE: FASUBRA

 

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Disponível em <https://sindufla.org.br/2022/06/15/ocupa-brasilia/> Acesso: 28/06/2022 às 15:18